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As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Uberlândia são obrigados, a partir de agora, a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e no pós-parto imediato, sempre que solicitada pela gestante ou parturiente.

A Lei 12.314, de 23 de novembro de 2015, de autoria dos vereadores Adriano Zago (PMDB) e Gláucia da Saúde (PMN), foi sancionada e publicada na edição de terça-feira (24), no Diário Oficial do Município. Além dessa lei, foi aprovado outro projeto visando, principalmente, a proteção contra a violência obstétrica no Município.

“Este assunto [presença de doulas] inicialmente foi abordado pelo Conselho Municipal da Mulher e levado para discussão. Como sou representante da Câmara no Conselho,  fiz a coleta das reivindicações e em seguida trabalhamos no projeto. Os hospitais da cidade não permitiam a presença da doula e a lei vem garantir esse direito a quem opta pelo parto humanizado”, explicou.

Zago acrescentou que vários Municípios já reconhecem e incentivam a presença da doula no acompanhamento da parturiente.

Na lei consta que o serviço prestado pela doula é de responsabilidade exclusiva da interessada e que é vedada cobrança de valor adicional vinculado à presença dela durante o período de internação da parturiente.

A doula Alessandra Araújo foi uma da que acompanhou todo o projeto na Câmara Municipal. Para ela, o projeto sancionado é uma vitória . “Já tem pelo menos quatro anos que o trabalho da doula se intensificou em Uberlândia. Nesse tempo fizemos ações de conscientização visando trabalhar a importância do pensar no parto. A figura da doula é para as mulheres, para os casais que querem um parto mais respeitoso, mais natural”, disse.

Alessandra Araújo explicou que o projeto não vai aumentar custo para os hospitais, pois não exige adaptações. Ela disse ainda que a lei vem garantir as escolhas da gestante, visto que a doula é considerada um apoio emocional e físico. “A mulher tem por lei o direito de um acompanhante no parto e em algumas unidades ela tinha que escolher entre o pai da criança ou a doula. Com a nova aprovação a grávida pode ter os dois juntos”, acrescentou”.

Para a doula, a lei é importante e estratégica para mobilizar a discussão com os hospitais. “Ainda temos algumas resistências principalmente em hospitais particulares. A lei é uma vitória, mas o trabalho continua”, disse.

Alessandra Araújo ressaltou que o trabalho da doula não acontece apenas no momento do parto e sim durante toda a gestação. O valor médio cobrado pelas profissionais fica entre R$ 800 e R$ 1200. “Informamos, criamos vínculo e nos disponibilizamos integralmente. Como a doula é uma profissional autônoma a maioria cobra pelo trabalho, mas existem as voluntárias”, afirmou.

G1 entrou em contato com dois hospitais da cidade para discutir o assunto e saber o que muda com a nova lei. No Madrecor Hospital e Maternidade a assessoria de comunicação não foi encontrada devido ao horário (após às 18h). Já no Hospital Santa Genoveva a reportagem conversou com o diretor técnico, José Hilário.

Segundo ele, desde que começaram a aparecer as doulas na unidade não houve nenhum tipo de oposição. “A única coisa que exigimos é que elas estejam devidamente cadastradas no Hospital e que haja consentimento da gestante e do médico dela”, disse.

Hilário acrescentou que a nova lei não vai trazer impacto financeiro ao hospital, visto que o custo com essas profissionais para a unidade é baixo. “Fornecemos apenas o espaço, as roupas e máscaras adequadas para o acompanhamento”, acrescentou.

Violência obstétrica
Em apoio à humanização do parto e nascimento, o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, também sancionou a Lei 12.315 que visa a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica no Município. O projeto também é de autoria do vereador do PMDB, Adriano Zago.

Segundo consta na lei, violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital, que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto. Dentre as condutas violentas está o “fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando esta não se faz necessária, utilizando de riscos imaginários ou hipotéticos não comprovados e sem a devida explicação dos riscos que alcançam ela e o bebê” e “tratar o pai do bebê como visita e obstar seu livre acesso para acompanhar a parturiente e o bebê a qualquer hora do dia”.

Com a aprovação, os estabelecimentos hospitalares deverão expor cartazes informativos. Os cartazes devem trazer, ainda, os órgãos e trâmites para a denúncia nos casos de violência.

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/11/lei-permite-doulas-durante-parto-nas-maternidades-de-uberlandia.html

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