Lei que autoriza doulas em salas de parto é aprovada em João Pessoa

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O projeto de lei municipal que obriga os hospitais de João Pessoa a autorizarem a presença de doulas nas salas de parto foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade nesta quarta-feira (16). A presença deve ser garantida sempre que esse for o desejo das mulheres em trabalho de parto. O Projeto de Lei (PL) 907/2015 recebeu 12 votos a favor e sete contrários e recebeu emendas. A matéria agora segue para sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PT).

As emendas foram fruto de uma audiência pública realizada na Câmara na segunda-feira (14), quando os vereadores discutiram o tema com doulas, profissionais e Conselhos da Saúde. Segundo o projeto, a parturiente pode solicitar o trabalho de acompanhamento das doulas em hospitais tanto da rede particular quanto pública.

A doula também precisa ter formação específica, não pode executar procedimentos que são exclusivos de médicos, enfermeiros, psicólogos e técnicos envolvidos no trabalho de parto. Além disso, o documento exige que os estabelecimentos de Saúde devem dispor de condições para que as profissionais possam exercer suas atividades junto às gestantes.

A norma ainda determina que, na sala de parto, cabe ao fisioterapeuta realizar técnicas de analgesia, empregar técnicas como massoterapia, de respiração, procedimentos pélvicos e perineais, estimuladores elétricos, acupuntura, entre outras.

Fonte: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2015/09/lei-que-autoriza-doulas-em-salas-de-parto-e-aprovada-em-joao-pessoa.html

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